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  Quarta, 25 de Abril de 2018
   
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1. Foi nesta data (01.08.14) celebrada a escritura notarial de aquisição, pela MisericórdiaObra da Figueira, do prédio designado por “Casa dos Pescadores”, sito na Freguesia de Buarcos.

2.  Considera a Misericórdia ser importante dar nota pública do processo que conduziu a esta aquisição:

2.1 – No início de Novembro de 2013 – portanto nove mesesapós deliberação da Mesa Administrativa nesse sentido, a Misericórdia contactou o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, inquirindo se o prédio estava disponível para venda;

2.2 Tendo sido informada que podia ser alienado, não existindo até à data proposta minimamente consistente para a respectiva aquisição, a Misericórdia solicitou indicação do valor previsto, por correspondência de 18/11/2013;

2.3 – Em resposta (02.01.2014) foi indicado o valor de venda do prédio, proveniente de avaliação externa àquele Instituto;

2.4 Após uma primeira proposta da Misericórdia, em 24.01.2014, a qual não foi aceite, e posterior negociação, foi apresentada nova proposta em 07.03.2014;

2.5 – A nova proposta, entretanto submetida a Parecer do Revisor Oficial de Contas do Instituto, foi aprovada em Reunião do respectivo Conselho Directivo realizada em 11.07.2014, conforme comunicado à Misericórdia por ofício datado de 15.07.2014;

2.6 Convém acrescentar que durante este período (18.11.2013 a 15.07.2014) também não conhecimento de qualquer proposta concreta de aquisição do prédio por qualquer outra entidade;

2.7 Anota-se que a aquisição do prédio pela Misericórdia e respectivas condições foram objecto de várias deliberações da Mesa Administrativa - entre 7.11.2013 e 23.04.2014 - e da Assembleia Geral de 31.03.2014, conforme consta das respectivas Actas;                                                           

3. Esta aquisição corresponde a uma reconversão de património da Instituição e insere-se no objectivo de desenvolvimento de actividades de solidariedade social e de saúde no Concelho da Figueira da Foz, área de acção consagrada nos respectivos Estatutos;

4. Não obstante a tal não estar obrigada, a Misericórdia garante que a traça arquitéctónica do edifício principal será mantida, aliás de acordo com o referido pelo Provedor em declarações prestadas à Comunicação Social em 17.07.2014;

5. Conforme consta das condições acordadas para a respectiva aquisição, o prédio destina-se a finalidades sociais e/ou culturais;

6. Estão a ser desenvolvidos contactos e diligências no sentido de definir e concretizar a médio prazo o(s) objectivo(s) gerais referido(s) no nº anterior, mediante Parcerias com entidades públicas e/ou privadas;

7. Iniciam-se hoje (1.08.2014) as limpezas e as reparações mínimas indispensáveis à conservação do edifício;

8. As obras de recuperação da Capela/Oratório da Senhora dos Navegantes vão permitir, neste caso a curto prazo, a sua cedência em regime de comodato à Paróquia de Buarcos, entidade com a qual a Misericórdia colabora desde há 6 anos – mediante Protocolos de 11.06.2008 e 08.11.2013 - e mantém em funcionamento um serviço conjunto de distribuição de roupas, calçado, brinquedos, etc, destinado a pessoas de famílias carenciadas.

Figueira da Foz, 1 de Agosto de 2014

O Provedor

Joaquim M. B. Sousa

Última actualização: 13.08.2014

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